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O evento “Gestores Públicos mostram como a Energia Barata poderá promover a Reindustrialização do Estado” ocorreu no Plenário, 9º andar do prédio da Findes no dia 07 de novembro de 2019.

Estiveram presentes entidades importantes do estado do Espírito Santo, como a Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP), a ES Gás, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), o Fórum Capixaba de Petróleo e Gás (FCP&G), a Secretaria de Desenvolvimento (Sedes) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Para dar início ao evento, o Presidente do CDMEC, Leandro Barcellos de Passos e o Vice-Presidente da Findes, José Carlos Zanotelli, deram as boas-vindas aos participantes.


  • Palestra: Novo mercado de Gás – Perspectivas para o ES (Marcos Navarro)

Marcos Navarro, Secretário de Desenvolvimento do ES, apresentou inicialmente informações do Espírito Santo de economia, incentivos fiscais e educação.

No mercado de Gás, o nosso Estado se encontra em 6ª posição em competitividade e 16ª posição em inovação, feito alcançado com grande apoio e incentivo do Governador Renato Casagrande.

Segundo ele, em relação aos consumidores de Gás Natural no Espírito Santo, a indústria local precisa ser ampliada, assim como a integração do setor de gás com o setor elétrico e industrial, a harmonização das regulações estaduais e federais, redução de barreiras tributárias, promoção da concorrência, transparência na formação do preço e facilitação de acesso aos dutos de distribuição em modalidades fora do regime de distribuição (consumidor livre, auto importador e auto produtor).

As perspectivas para o novo mercado do Espírito Santo são: a regulamentação da ES Gás baseada nas regras do novo mercado, redução em até 40% do preço do gás em dois anos, aumento da oferta de gás e a previsão de investimentos de 10 bilhões nos próximos 5 anos. Assim como, a ampliação da infraestrutura de escoamento, processamento, transporte e distribuição de gás natural; desenvolvimento de terminais portuários; aumento da geração termelétrica a gás e a retomada da competitividade das indústrias de siderurgia, fertilizantes, cerâmica, vidro, petroquímica e mineração.


  •  Palestra: Impactos da energia barata no desenvolvimento do Estado (Heber Resende)

Heber Resende, Presidente da ES Gás, apresentou um comparativo de preços entre 5 diferentes fontes energéticas, sendo a Energia Elétrica a mais cara, US$37,40/MMBtu e a mais barata o Gás Natural US$16,65/MMBtu.

Em relação ao preço do Gás no Espírito Santo, o preço percebido pelo consumidor está na ordem de R$2,35/m³,

Tomando conhecimento dos efetivos números, é necessário fazer um grande esforço para reduzir o preço da molécula e analisar a possibilidade de reduzir tributos.aproximadamente US$ 16,60/MMBtu, sendo 54% a parcela da molécula, 17% ICMS e 9,25% PIS/COFINS, 9% de distribuição e 10,5% de transporte. Logo, 80% do preço pago pelo cliente decorre de preço da molécula, sendo no Espírito Santo exclusivamente vendido pela Petrobras, e mais 26% de tributos.

Em termos de cadeia de valor do gás natural, é preciso intervir na produção, ter mais oferta, e também atrair instalações e GNL, o que seria muito importante para o Espírito Santo.

Heber falou sobre a Petrobras, apesar de não ser a única produtora de petróleo no Brasil, ela é a única que compra o gás de terceiros para comercializar.

Na parte de transportes, o objetivo é verticalizar a capacidade.

Na distribuição, um novo regulamento está sendo desenvolvido, onde o governo objetiva dar mais transparência nesses contratos, nos leilões, nas chamadas públicas de ofertas de moléculas para companhia distribuidora.


  • Apresentação dos incentivos à Pesquisa e Inovação no ES para o aumento da competitividade (Elton Siqueira Moura e Marcelo Camargo)

O Diretor de Inovações da Fapes, Elton Siqueira Moura, apresentou alguns editais de pesquisa científica e inovação. Sendo os editais de pesquisa, em sua maioria, voltados para transformar a pesquisa em inovação, por isso, é uma meta da Fapes para o ano que vem, fazer uma ligação dos projetos de pesquisa que possam ser do interesse do empresário, com a academia.

Alguns dos editais apresentados foram:

Ainda para 2019:

  • PROJETOS INOVADORES E SPIN OFFs (R$ 10.200.000,00): que tem por objetivo promover o aumento das atividades de inovação e o incremento da competitividade das empresas e da economia do estado do Espírito Santo, apoiando projetos de inovação a serem desenvolvidos na empresa (R$ 7.200.000,00), com pesquisador vinculado a uma ICT, ou em Spin Off empresarial (R$ 3.000.000,00), associada a uma incubadora. As empresas que desejarem se submeter neste edital entrarão com 30% de contrapartida. Para projetos inovadores as empresas podem receber até R$ 300.000,00 e para Spin Off até R$ 150.000,00.

Para 2020:

  • FINDES LAB (R$ 792.000,00): Apoio a Bolsistas para atuar no Findes Lab auxiliando o ecossistema de inovação
  • NEGÓCIOS DE IMPACTO (R$ 500.000,00): Subvenção para o desenvolvimento de negócios que tem como propósito a solução de problemas socioambientais.
  • EMPRESAS JR (R$ 300.000,00): Apoio financeiro para o fortalecimento das Empresas Juniores estaduais.
  • FÁBRICA DE IDEIAS (R$ 12.998.000,00): Criação de um habitat de inovação em que startups, empresas, incubadoras, investidores e mentores compartilhem ambiente a fim de trabalhar colaborativamente e gerar novos negócios.
  • CLUSTERS DE INOVAÇÃO (R$ 500.000,00): Apoio ao desenvolvimento de agrupamentos segmentados por cadeias econômicas para inovação.
  • SEED-ES (R$ 5.500.000,00): Programa de aceleração de startups para empreendedores do mundo todo que queiram desenvolver seus negócios no Espirito Santo.

Dando continuidade sobre os incentivos à Pesquisa e Inovação no ES o Marcelo Camargo, Gerente Tecnológico da Finep tomou a palavra relatando que empresas inovadoras crescem até 16%, são 31% mais produtivas, exportam 12% a mais e possuem um salário 28,3% maior se comparado a empresas não inovadoras. Explanou ainda que são estas as empresas que fornecem a vantagem competitiva do país.

Marcelo também informou os editais que a Finep está lançando, sendo eles:

  • Centelha (R$ 30 milhões para todo o Brasil): com o público alvo de startups em estágio inicial que possuem uma ideia inovadora;
  • Tecnova 2 (R$ 60 milhões para todo o Brasil): com o lançamento previsto até fevereiro de 2020, tem o objetivo de acelerar o crescimento de empresas inovadoras através da viabilização de seus projetos de inovação. As empresas que se submeterem neste edital poderão receber de R$ 100 a R$ 200mil;
  • Finep Startup: com um aporte de até R$ 1 milhão, sendo um investimento via contrato conversível em participação;
  • Inova Cred (Crédito Descentralizado): tendo como público alvo empresas de porte Micro, Pequena e Média que desejam apoio na inovação de um produto, inovação em um processo, inovação organizacional ou inovação de marketing.

  • Palestra: A Regulação Tarifária e a distribuição do Gás Natural no E.S (Munir Abud de Oliveira)

Munir Abud de Oliveira, Diretor Geral da ARSP, iniciou apresentando os objetivos da ARSP, sendo, regular, controlar e fiscalizar no âmbito do estado do E.S., os serviços públicos de saneamento básico, infraestrutura viária com pedágio e gás natural, passíveis de concessão, permissão e autorização.

Sobre este novo contrato as principais diferenças são:Hoje, a composição da tarifa dos serviços de gás canalizado é composta pelo preço do gás (regulados pela ANP) mais a Margem de distribuição (regulada pela ARSP). A grande ancora que prende o gás de impulsionar o desenvolvimento é o preço da molécula. Com o novo contrato de concessão a ES Gás terá que custear uma molécula mais barata abrindo assim pelo governo, o mercado para novos fornecedores, podendo buscar uma efetiva redução do preço do gás.

A ARSP tem como principal desafio tornar o setor de Gás do ES com uma dinâmica “similar” ao setor elétrico onde temos um sistema de transporte com tarifação por entrada e saída, livre acesso aos gasodutos para produtores e consumidores livres, sistemas competitivos de aquisição de gás pelas distribuidoras, atuação de novas comercializadoras e diversidade de produtores, tornando o Espírito Santo a “Capital do Gás”.


  • Aumento da competitividade com o barateamento da Energia (Durval Vieira de Freitas)

Durval Vieira de Freitas, Coordenador do Fórum Capixaba de Petróleo e Gás iniciou sua fala, explanando que o intuito do FCP&G é promover o desenvolvimento do setor de P&G no Espírito Santo. Em seguida mostrou a preocupação no consumo de gás, visto que o Espírito Santo produz cerca de 9 mil m³/dia, mas consome apenas 3 mil m³/dia. Com base neste dado, disse acreditar que o Gás será a chave para a reindustrialização do Estado.


  • MESA REDONDA E ENCERRAMENTO

Após todas as apresentações finalizadas, Durval Vieira de Freitas convidou os palestrantes presentes a comporem a mesa e darem início a mesa redonda. Foram respondidas as perguntas da plateia. As principais perguntas estavam relacionadas à dúvida se seria possível a redução do preço do gás como apresentado, que foram respondidas pelos palestrantes mencionando sobre as condições favoráveis do Espírito Santo e também do Brasil, que conta hoje com indicadores econômicos  como Taxa Selic e Inflação que há poucos anos seriam difíceis de se crer que atingiriam os níveis atuais.

Foi questionada a razão de mais uma estatização de empresa, que talvez pudesse ir na contramão do que está ocorrendo no país como um todo. Munir e Heber informaram que no momento de transição de regulação, acredita-se que este seja um modelo ideal, pois permite que o diálogo seja praticado de forma mais ativa.

 Em seguida, Durval agradeceu a presença de todos.


  • AGRADECIMENTOS

O CDMEC agradece aos apoiadores, Findes, Sindifer, FCP&G, Governo do Estado do Espírito Santo e RedePetro ES na realização deste evento. Agradece também a todos os palestrantes que cederam seu tempo e explanaram como a energia barata poderá promover a reindustrialização do Estado.


  • RESULTADO DO EVENTO

Foi aberto um formulário para medir o nível de satisfação dos participantes do evento, onde puderam preencher as seguintes perguntas:

  1. De forma geral, como você avalia o evento?

Foi alcançado uma nota de 4.6, onde o máximo era 5 e o mínimo 1.

  1. Avalie os itens a seguir: Organização, Horário e Duração, Local, Palestrantes, Conteúdo das Apresentações.

Foi alcançado uma nota de 3.6, onde o máximo era 5 e o mínimo 1.